Resumo da 25º Sessão Ordinária 28-06-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
30/07/2021 15h35,
última modificação
30/07/2021 15h35
RESUMO DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 28-06 -2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Justificada a ausência do Vereador João Issacard Borba e registrada a presença dos demais vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.935 a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
- Oficio 271/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando Veto total ao Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “ “Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências”
- Oficio 260/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Marco Veiga;
- Oficio 188/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao pedido de informação constante no Oficio 004/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;
- Oficio de autoria do Vereador Marco Antonio Veiga encaminhando Moção de Pesar aos familiares do Senhor Cabo Antenor Pimentel;
- Oficio de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviak encaminhando Moção de Pesar aos familiares do Senhor Raul Ratacheski.
ORDEM DO DIA
Votação em Primeiro turno do Projeto de Lei 175-2021 que “Autoriza o Município de Antonio Olinto a constituir o programa de recuperação fiscal de créditos tributários e não tributários” aprovado por unanimidade;
Votação em Primeiro turno do Projeto de Lei 176-2021 que “Estabelece normas e punições para pessoas físicas e jurídicas para contingenciar a pandemia de Corona Vírus no âmbito do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.”, aprovado por unanimidade.
Votação em Primeiro turno do Projeto de Lei 177-2021 que “Caracteriza como função de saúde pública o controle populacional de caninos e felinos no Município de Antonio Olinto, fomenta campanha de controle populacional bem como ações para a prática de bem-estar animal e dá outras providências.” Aprovado por unanimidade.
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INDICAÇÃO 93/2021 de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA
Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor de Obras, viabilize melhorias nas Escolas Municipais, Gasparina Simas Milléo, Marechal Cândido Rondon, e CMEI Pingo de Gente. Justificou afirmando que vem através desta, reivindicar tais melhorias nas referidas Escolas, pois nas demais existentes no Município, já fez Indicação aprovada em Sessões anteriores.
Destaca-se porém, que esse tipo de investimento é indispensável, nas Instituições de Ensino, contando com o breve retorno das aulas presenciais.
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INDICAÇÃO 94/2021 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias nas estradas Principais, e Vicinais nas comunidades do Pedroso e Campina. A referida Indicação se justifica por estar atendendo reivindicações, de usuários das vias de ambas as referidas Comunidades, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestruturação.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através do Secretário Municipal da Agricultura envie à esta Casa de Leis, um relatório sobre andamento do Projeto de distribuição de calcário aos Agricultores do Município. Justificou seu interesse na função de Legislador, a fim de tornar Público a relação Nominal dos já beneficiados pelo Programa, e qual a programação para o fornecimento, e qual a expectativa para que o maior número de pessoas sejam contemplados
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador RICARDO ALVES WISNIESKI. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a contratação de um/a fonoaudiólogo/a para atendimento nas Escolas Municipais. Justificou informando que foi abordada essa questão em uma reunião sobre o Plano Municipal de Educação, onde participou representando o Poder legislativo, e foi manifestado interesse geral da contratação urgente desse Profissional, para atender o Público Estudantil.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras viabilize a substituição dos encanamentos da rede de água do Poço artesiano acoplado à bomba na comunidade do Butiá. Justificou a importância de sua Indicação, afirmando que a referida rede é de metal e devido ao desgaste natural pelo tempo, está enferrujada comprometendo a qualidade da água, sendo necessária a urgente substituição por tubos de PVC, para evitar a distribuição de água suja para a População.
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Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 05 de julho de 2021 a partir das 18 horas.
