Resumo da 22º Sessão Ordinária 07-06-2021
RESUMO DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 07-06 -2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Justificada a presença do Vereador Marinaldo Schmidt Lemes total dos vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.932 a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
* Ofício 229/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Ricardo.
* Ofício 230/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador José Joarez.
* Ofício 237/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Eliseu.
* Ofício 238/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Marco Veiga.
* Ofício 239/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Marinaldo.
* Ofício 240/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Marinaldo.
* Ofício 241/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Ricardo.
* Ofício 242/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Ricardo.
* Ofício 247/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal, referente a resposta de Indicação, do Vereador Ricardo.
ORDEM DO DIA
Votação em Primeiro e Segundo turno, conforme previsto no Regimento Interno, com dispensa de Interstício de tempo, do Projeto de Lei 172-2021 que “Autoriza o Município de Antonio Olinto a efetivar reversão da doação de imóvel realizada para a Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus”, aprovado por unanimidade;
INDICAÇÃO Nº 92/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU SCHMIDT DE OLIVEIRA
Para que o Poder Executivo, através do Setor competente realize prestação de contas Semestral para Câmara de Vereadores, sobre os recursos do ICMS Ecológico, assim como, a destinação de 80% do valor do ICMS ecológico arrecadado no Faxinal, conforme previsto na Legislação.
A referida Indicação, se faz necessária para que o Poder Legislativo, na função de fiscalizar, mantenha-se informado do valor repassado ao Faxinal na comunidade de Água Amarela de Cima.
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MOÇÃO DE PESAR 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIANO MOREIRA
Encaminhando votos de pesas aos familiares do Sr. Antonio Mazur, falecido em 25 de maio, aprovada por unanimidade.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize a construção de Dois abrigos em pontos de ônibus Próximo propriedade do Sr. Laercio Lusk, outro próximo a propriedade da Sr. Tereza Rodrigues, na Comunidade do Butiá.Justificou informando que vêm através da presente, atender solicitações de moradores que não têm onde se abrigar enquanto aguardam a chegada do ônibus, ficando expostos às interpéries naturais.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO. O qual solicitou ao Executivo, através do Setor competente, viabilize melhorias nas estrada conhecida como estrada do Sr. Benedito Januário “Dito coelho”, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
Justificou afirmando que é necessário empedramento e patrolamento no trecho que se inicia na propriedade do Sr. Jacó fallat, na Estrada Velha, priorizando alguns pontos que estão intransitáveis.
Ressaltou que já foi feita essa Indicação pelo Vereador Eliseu, acatada em Sessão do dia 24 de Maio, e está refazendo devido a Precariedade do referido trecho
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, através do Setor de Obras, viabilize a Reestruturação da conhecida “Ponte do Pororoca”, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou afirmando que já fez Indicação reivindicando melhorias nesse trecho conhecido como “estrada do Floriano”, ressaltando que a questão da Ponte é de extrema URGÊNCIA, pela necessidade da População como via de acesso às Lavouras.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras solucione um problema de um Buraco à margem da Rua próxima à Residência do Sr. Bruno Kurpiel. Na saída para Igreja Ucraniana, Centro.
Justificou a importância de sua Indicação, afirmando que uma cratera está se formando no referido local, aumentando de tamanho e consequentemente o risco aos usuários
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente estude a possibilidade de Alteração do Plano diretor do Município.
Justificou a importância de sua Indicação, afirmando que no Distrito da Lagoa da Cruz não existe uma definição precisa quanto sua demarcação, e necessita abranger a Comunidade toda, para possibilitar novas instalações de Padrões de Energia Elétricas, de acordo com a demanda da População.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, viabilize a Instalação de câmeras de segurança nos Postos de Saúde do interior do Município. Justificou sua Indicação para que sejam priorizados os Postos de Saúde à exemplo do que foi feito com os estabelecimentos de ensinos, objetivando erradicar a ação de vândalos, como o que ocorreu alguns dias atrás.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 14 de junho de 2021 a partir das 18 horas.