Resumo da 21º Sessão Ordinária 31-05-2021
RESUMO DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024 – DATA: 31/05/2021
Presidente: Gilciano Moreira
Secretário: Ricardo Wisnieski Alves
Registrada a presença total dos vereadores conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.931 a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
- Ofício da Secretaria Municipal de Educação em resposta a Indicação do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;
- Oficio do Vereador Gilciano Moreira, encaminhando Moção de Pesar 04/2021;
ORDEM DO DIA
- Votação única da emenda Supressiva 01-2021 ao Projeto de Lei 02-2021 de autoria do Poder Legislativo. Aprovada por 07 votos favoráveis e 01 contrários;
- Votação em Primeiro e Segundo turno, conforme previsto no Regimento Interno, com dispensa de Interstício de tempo, do Projeto de Lei 02-2021 que “ “Autoriza o Município de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida temporária excepcional de enfrentamento à pandemia, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade;
- Requerimento 10-202, de autoria do Vereador Gilciano Moreira, o qual REQUER , que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que este forneça informações acerca da frota de veículos da Secretaria de Saúde, a saber:
- 1) Qual a quantidade total de veículos disponíveis na Secretaria de Saúde? Relacionar modelo, ano, marca e categoria. Quantos destes são ambulâncias?
- 2) Quantas ambulâncias estão em condições normais de uso e quantas delas estão paradas por problemas mecânicos? Relacionar os possíveis problemas mecânicos naquelas que estão paradas.
- 3) Existe contrato da Prefeitura com empresa(s) para manutenção da frota da saúde? Em caso positivo, favor encaminhar contrato e o Termo de Referência da licitação que deu origem ao mesmo. Caso a resposta seja negativa, existe procedimento licitatório em andamento? Se sim, qual a fase que se encontra?
INDICAÇÃO Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIANO MOREIRA
Para que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, avalie a possibilidade e a Legalidade da implantação de berçário integral, para crianças à partir de 06 meses de idade. A Indicação é de suma importância, pois contemplaria apoio aos pais que trabalham o dia todo, e os Educadores afirmam que a idade ideal para as crianças entrarem na creche, é por volta dos 06 meses de idade, já que, antes disso, o Bebê deve ser mantido, sempre que possível, em amamentação exclusiva.
Destaca-se que as vagas seriam prioritariamente aos filhos de casais que ambos precisam trabalhar.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente oficie a COPEL, pedindo autorização para reutilizar os postes que são substituídos, e estão em desuso. Justificou afirmando que existem postes quebrados, outros inteiros e que não servem mais para a Estatal, enquanto para o Município será de grande valia como vigamento de Pontes.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador RICARDO ALVES WISNIESKI. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras executar com extrema urgência uma reestruturação na ponte que liga a comunidade de Lagoa da Cruz, ao município de São Mateus do Sul, próxima à residência da Sra. Eliane Katika. Justificou estar reforçando uma Indicação de sua autoria aprovada em sessão no dia 08 de Fevereiro nesta casa de Leis.
Sugeriu que seja oficiado o Município acima mencionado, em busca de parceria para ser feito um trabalho com excelência, visando maior segurança aos usuários.
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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLEÃO GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, viabilize a contratação de um Carro de Som, para divulgação das Ações do Município no enfrentamento ao COVID-19, bem como demais trabalhos tanto do Poderes Executivo, como do Legislativo. Justificou afirmando quanto a importância da divulgação das ações tomadas, bem como sobre medidas de prevenção e orientação à População da Cidade, e das Comunidades do Interior do Município, objetivando reduzir o risco de contaminação pelo Corona Vírus.
Estiveram presentes na Sessão o Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Alan Yaros e a Secretária Municipal de Saúde Sra. Nelize Wrubleski, ambos fizeram uma explanação sobre as ações de enfrentamento do COVID-19 entre outros assuntos relacionados a gestão municipal e esclareceram dúvidas dos Vereadores.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 07 de junho de 2021 a partir das 19 horas.