Resumo da 140º Sessão Ordinária 22-06-2020

RESUMO DA 140º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 22/06/2020

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tania Mara Machiavelli

Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.891, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio 151/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando a resposta da Indicação verbal, realizada pelo Vereador Gilciano Moreira, aprovada em sessão Ordinária de 08 de junho de 2020;

Oficio 152/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando a resposta da Indicação verbal, realizada pelo Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, aprovada em sessão Ordinária de 08 de junho de 2020;

Oficio 153/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando a resposta da Indicação verbal, realizada pelo Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, aprovada em sessão Ordinária de 15 de junho de 2020;

Oficio 154/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando a resposta da Indicação verbal, realizada pelo Vereador Gilciano Moreira, aprovada em sessão Ordinária de 15 de junho de 2020;

ORDEM DO DIA

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 162/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que,  REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO, A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURIDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , aprovado por unanimidade.

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 163/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que “APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 29 de junho de 2020 as 19 horas.