RESUMO DA 133º SESSÃO ORDINÁRIA 04-05-2020
RESUMO DA 133º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 04/05/2020
Presidente: Wilson Napoleão Guenze
Secretária: Tania Mara Machiavelli
Justificada a ausência do Vereador Jose Cleomar Machiavelli e Tania Mara Machiavelli e a presença dos demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.884, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Oficio nº 99/2020 ref. Procedimento Administrativo n. MPPR – 0152.20.001276-2.
Ofício n° 116/2020: de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta a Indicação 07/2020 de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020;
Ofício n° 117/2020: de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta a Indicação Verbal de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, aprovada em Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2020;
Oficio 32/2020 de autoria da Mesa Diretora, encaminhando o Projeto de Lei 01/2020 que FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficio de autoria do Vereador João Issacard Borba, encaminhando o Requerimento 07/2020.
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 158/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O SIsTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO POR 04 VOTOS FAVORAVEIS E 03 CONTRÁRIOS.
Primeira Deliberação do Projeto de Lei 159/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que ALTERA A LEI Nº 874/2018, CRIA, EXTINGUE E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 11 de maio de 2020 as 19 horas.