RESUMO DA 130º SESSÃO 06-04-2020

RESUMO DA 130º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 06/04/2020 

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tania Mara Machiavelli

Justificado a ausência do Vereador Marinaldo Shimidt Lemes, e o comparecimento  dos  demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.881, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Ofício n° 72/2020: de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o  Projeto de Lei  n° 158/2020, o qual “ DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ORDEM DO DIA

Primeira Deliberação com aprovação unanime do Projeto de Lei Complementar 03/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal  que “Altera o Estatuto dos Servidores Público de Antonio Olinto para modificar percentuais do adicional por serviços extraordinário nas hipóteses em que especifica e dá outras providencias”,

INDICAÇÃO 06/2020

De autoria do Vereador Gilciano Moreira, o qual solicitou ao  Poder Executivo Municipal, através do setor competente que  estude a possibilidade de destinar uma bonificação salarial aos profissionais do setor da saúde que estão envolvidos no combate do coronavírus - COVID-19. Afirmou que,  a referida Indicação é de extrema relevância devido à demanda que os profissionais do setor  de saúde estão enfrentando nos últimos dias,  uma verdadeira batalha contra  ao Coronavírus – COVI-19, pois sabemos que a doença está avançando e várias medidas de prevenção e controle estão sendo implantadas, por esse motivo o trabalho  do setor de saúde está aumentando a cada dia, além de jornadas exaustas tem o fator de exposição  ao risco, pois são esses profissionais  que estão na linha de frente do combate ao vírus. Enfatizou ainda, que  acredita que seja mais que justo a destinação de  bonificação salarial pelo período em que durar a pandemia, desde que seja dentro dos parâmetros legais a esses profissionais que hoje estão sendo considerados heróis no combate à doença.

O Presidente Wilson Napoleão Guenze, fez a prestação e contas do primeiro bimestre 2020, enfatizando que está gastando apenas o necessário para a manutenção das atividades, portanto o saldo em conta no final do bimestre foi de R$ 61. 881,66. 

Próxima Sessão Ordinária marcada para dia 13  de abril  de  2020 as 19 horas.