Resumo da 109º Sessão Ordinária 16-09-2019
RESUMO DA 109º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 16/09/2019.
Presidente: Wilson Napoleão Guenze
Secretária: Tânia Mara Machiavelli
Justificada a ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves e o comparecimento dos demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presença.
Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.860, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Ofício nº 213/2019 de autoria do poder Executivo Municipal requerendo a retirada/cancelamento do andamento do Projeto de Lei nº 145/2019;
Comunicado de crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União . Ref. Contrato de repasse OGU MTUR 854097/2017. Valor: 24.375,00. Objeto: Construção do Centro de Eventos 2º Etapa.
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 05/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que” ALTERA OS ARTIGOS 3º E 18º DA LEI N 890/2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS. Aprovado por 07 votos favoráveis e nenhum contrário.
Segunda Deliberação da Proposta de Alteração da Lei Orgânica Municipal 01/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal” aprovada por 08 votos favoráveis;
Próxima Sessão marcada para dia 23 de setembro 2019 as 19 horas.
