Resumo 92º Sessão Ordinária 06-05-2019

RESUMO DA 92º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 06/05/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretário: Rinaldo Antonio Pelegrino.

Justificada a ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves e Tania Mara Machiavelli, conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.843, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

• Oficio 074 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento  nº 01/2019, de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro solicitando cópia da relação dos ocupantes  em cargos de comissão e dos estagiários.
• Oficio Circular nº 06/19 do Gabinete da Presidência do Tribunal de contas do Estado do Paraná para participar do Evento comemorativo do 72º aniversário do TCEPR. Dia 03/06/19. Das 8h às 12h30.
• Convite do Deputado Estadual Emerson Bacil para participar do início dos seus trabalhos no Escritório Regional em São Mateus do Sul. Dia 11/05/2019. 10 h00.
• Convite para Audiência Pública dos Poderes Executivo, Legislativo e Secretaria Municipal de Saúde  dia 23 de maio a partir das 9 horas da manhã para Demonstração e avaliação das metas fiscais e Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre orçamentário (janeiro a abril) do ano de 2019

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal através do setor de obras para que seja realizado trabalho de colocação de pedras na estrada que dá acesso a residência da Sra. Cecília Mulak na localidade do Avencal. Justificou  que a referida estrada também é utilizada pela família Jiomek, Srs. Arildo Grabas, Antonio Proin, Leonel Soares e Antonio Prusiak e necessita de manutenção.

INDICAÇÃO VERBAL  de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal através do setor de obras  para que seja viabilizada a construção de uma ponte na estrada que dá acesso às lavouras, próximo a residência do Sr. Joacir Stechen, na Localidade de Água Amarela de Cima. Justificou que está atendo a solicitações de moradores que afirmam que a ponte é antiga e está com sua estrutura danificada e necessita urgente de reformas.

O Secretário Municipal  de Agricultura e Meio Ambiente Sr. Regines Gassner esteve presente na Sessão fazendo uma explanação sobre a legislação referente a rotulagem de produtos oriundos da hortifruticultura. Relatou a forma que os agricultores de Antonio Olinto devem atuar para estarem regulares com a legislação. Citou que no município há o Projeto HF onde  atualmente 22 produtores estão cadastrados. Salientou ainda, que alguns produtores cadastrados no grupo realizaram capacitações oferecidas pelo SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, (capacitação exigida para cadastramento no CNA – confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Enfatizou a importância dos produtores se adequarem as normas pois a demanda por produtos que atendam a exigência do mercado é grande e a tendência é aumentar cada vez mais, beneficiando a agricultura familiar e a economia do Município já que Antonio Olinto tem a agricultura como principal fonte de renda. Relatou que a maior preocupação dos órgãos fiscalizadores é com a questão da segurança alimentar devido ao uso abusivo de adubações sintética e irrigações com água contaminada. Explanou que no município há várias formas de mercado para os produtos hortifrúti, sendo: mercado externo, mercado interno, programa de políticas públicas, venda de porta em porta e feira livre, onde destacou que esta última citada está em processo de implantação. Finalizando, comunicou que em breve estará encaminhando a Câmara um Projeto de incentivo a piscicultura para análise, sendo que com as tecnologias existentes e a genética melhorada é uma grande opção de diversificação de renda para a agricultura familiar do nosso município.

Próxima Sessão marcada para dia 13 de maio de 2019 as 19 horas.