Resumo 81º Sessão Ordinária

RESUMO DA 81º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 04/02/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tania Mara Machiavelli

 Registrada total presença dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.832, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

• Oficio nº 013/2018 da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, encaminhando o Projeto de Lei 138/2019 que “ PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 510/1999 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS) BEM COMO ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 484/1999 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Oficio nº 013/2018 da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, encaminhando o Projeto de Lei 138/2019 que “ DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
• Convite da Associação Biturunense de Erva Mate para participar do Evento dia 13 de fevereiro de 2019;
• Convite da EMATER e Secretaria da Agricultura do Município de Antonio Olinto para participar da apresentação do Projeto HORTIFRUTICULTURA Vale do Iguaçu, dia 12 de fevereiro de 2019, no Centro Educacional Rural de Antonio Olinto;
• Convite do Vereador Ademar Dorfschmidt para a reunião que será realizada dia 06 de fevereiro, na Câmara Municipal de Guaira, onde serão discutidos os altos valores pagos na tarifa de luz;  

ORDEM DO DIA

Realizada Eleição das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020, houve apenas uma  chapa inscrita. Para cada Comissão Permanente foram eleitos Presidente, Relator e membro, ficando assim definidas;

I - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO.

ANIBELI CORDEIRO (PMDB)  - PRESIDENTE

RINALDO ANTONIO PELEGRINO (PMDB) – RELATOR

II - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

JOSÉ CLEOMAR MACHIAVELLI (PMDB)  – PRESIDENTE

CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO (PSC) – RELATOR

ANIBELI CORDEIRO (PMDB)  - MEMBRO

III - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Transportes, Comunicações,

Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;

MARINALDO SCHIMITH LEMES  (PSDB) – PRESIDENTE

RINALDO ANTONIO PELEGRINO  (PMDB) - RELATOR

JURANDIR FERREIRA ALVES  (PSD) – MEMBRO

IV-  Educação, Cultura e Desporto; Saúde, Promoção Social e Família;

Meio ambiente;

CEZAR RONALDO WOLOCHEN DE CAMARGO (PSC) - PRESIDENTE

 TANIA MARA MACHIAVELLI (pR) - RELATOR

JOÃO ISSACARD BORBA (SD)  - MEMBRO

INDICAÇÃO 01/2019

De autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, o qual solicita ao poder Executivo Municipal através do setor de obras a realização de serviços de retirada de parte do canteiro central, na Avenida Edgar Train Schafauser em frente ao Destacamento Policial e a pintura de faixa de pedestre no local adequado. Justificou afirmando que está atendendo o pedido do Comando da Policia Militar, pois a retirada do canteiro facilitará a entrada e saída das viaturas no atendimento de ocorrências e a pintura da faixa proporcionará maior segurança aos usuários.

INDICAÇÃO 02/2019, de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, o qual solicita ao Poder Executivo a realização de reunião com os proprietários de veículos com placas de táxis, conforme Requerimento 03/2018 de sua autoria, o qual solicita ainda a adequação da  Lei 179/74.

INDICAÇÃO 03/2019, de autoria do Vereador João Issacard Borba, para que o Poder Executivo reivindique junto a Secretária Municipal de Saúde, solicitando o encaminhamento de pacientes para outras especialidades com profissionais ou hospitais conveniados. Justificou que em alguns casos após o paciente passar pelo clinico geral, recebem medicação e retornam para suas casas, ou são orientados a procurarem por conta própria outras especialidades.  

INDICAÇAO 04/2019, de autoria da Vereadora Tania Mara Machiavelli, a qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor de obras, a possibilidade de realizar serviços de retirada de parte do canteiro central, na Avenida Edgar Train Schafauser em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Justificou estar atendendo reivindicações de pessoas idosas que frequentam a Igreja e necessitam estacionar o carro no lado oposto da rua e encontram  dificuldades para atravessar o canteiro central.

INDICAÇÕES VERBAIS

De autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, o qual solicita ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de obras a realização de serviços de melhorias nas estradas de acesso às lavouras nas Localidades de Água Amarela do Meio e Água Amarela de Cima. Justificou que as referidas estradas são muito utilizadas na época de colheita sendo necessário estarem em boas condições para facilitar o escoamento da produção.

De autoria do Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor de obras a realização de serviços de patrolamento e empedramento nas estradas secundárias na Localidade de Santos Andrade. Justificou que foi procurado por moradores da Localidade os quais solicitaram as referidas melhorias.

De autoria do Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor de obras para providenciar serviços de patrolamento, empedramento e limpezas, nas estradas não pavimentadas ao redor da Sede do Município. Justificou o pedido, pois após percorrer as vias constatou que  o mato cresceu nas margens das estradas impedindo o escoamento das águas da chuva.

Próxima Sessão marcada para dia 11 de fevereiro de 2019 as 19 horas.