Resumo 77º Sessão Ordinária

RESUMO DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 26/11/2018

Registrada ausência do Vereador Anibeli Cordeiro, conforme assinatura no livro de presenças.

Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.828, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Convite do Núcleo Regional Educação para I Jantar Dançante dos Educadores e Familiares, por adesão, dia 15 de dezembro de 2018 no Clube Concórdia;

Ofício Circular de Autoria do Deputado Estadual eleito Emerson Bacil, colocando seu mandato a disposição dessa Casa de Leis para o mandato de Deputado Estadual 2019/2022 e agradecendo a votação obtida no Município;

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes convidando para o Evento “Natal de Luz” que será realizado no dia 18 de dezembro, na Praça da Igreja Matriz São José;

Ofício Circular nº 12/2018 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes  informando sobre reunião para finalizar o processo de avaliação e monitoramento dia 26 de novembro de 2018;

Oficio nº 252/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 04/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro solicitando informações a respeito do Programa Federal conhecido como “Bolsa Família”; 

Oficio nº 253/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 01/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, solicitando informações a respeito de progressões funcionais dos servidores do quadro do magistério;

Oficio nº 254/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal realizada pelo Vereador Anibeli solicitando justificativa pela qual ainda está sendo realizada a cobrança da contribuição de iluminação pública na área rural do Município;

Oficio nº 255/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Ofício 121/2018 referente ao Requerimento 02/2018 de autoria do Vereador João Isacard Borba, solicitando informações acerca de valores arrecadados a título de contribuição para a iluminação pública, bem como sua aplicação no período em que houve a cobrança da referida contribuição;  

Oficio nº 256/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 03/2018 de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro, solicitando informações a respeito da situação dos táxis do Município;

Oficio 32/2018 de autoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE - de Antonio Olinto, solicitando a destinação da madeira do pinheiro araucária retirado em 21 de novembro de 2018, pela Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA

Segunda deliberação do Projeto de Lei 135/2018 de autoria do Poder Executivo,  que“ “DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO VERBAL,

De autoria do Vereador João Issacard Borba, solicitando ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, melhorias nas estradas das localidades do Lavador e Mato Preto. Justificando que as mesmas estão em péssimas condições, dificultando o tráfego dos agricultores e demais usuários, portanto necessita de melhorias urgente.

Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 03 de dezembro de 2018.