Resumo 62º Sessão Ordinária 13-08-2018
RESUMO DA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 13/08/2018
Registrada ausência do Vereador Anibeli Cordeiro, conforme assinatura no livro de presenças.
Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.813, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
Ofício 105/2018 de autoria da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR. Assunto: Vereança em prol do Hospital Oncopediátrico Erastinho.
ORDEM DO DIA
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 130/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE CARGOS, UNIFICA O QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.
Segunda Deliberação do Projeto de Lei 131/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que “ INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SOB A FORMA DE PLANTÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE MOTORISTA, QUE ATUEM JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, aprovado por unanimidade.
Primeira Deliberação do Projeto de Lei 02/2018, de autoria do Poder Legislativo Municipal que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL” , aprovado por unanimidade.
Indicação 08/2018 de autoria do Vereador João Issacard Borba, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal através do Setor competente, que providencie a instalação de cobertura no parquinho infantil da Praça da Matriz, no centro de Antonio Olinto. Justificou seu pedido afirmando que a população reivindicou as referidas melhorias visando a proteção e conforto dos usuários em dias de muito calor ou chuvosos, bem como a proteção e conservação dos brinquedos.
MOÇÃO DE PESAR 06/2018 de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves prestando condolências aos Familiares da Ilustríssima Senhora Zélia Stech da Silva, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o seu percurso de vida, como educadora, catequista e pelas inúmeras ações assistenciais realizadas junto a população.
Indicação Verbal de autoria da Vereadora Tania Mara Machiavelli, a qual solicitou ao Poder Executivo Municipal a instalação de reservatório de água na comunidade do Lavador. Afirmou que os fumicultores estão com dificuldades de realizar as atividades de pulverização e irrigação de suas lavouras, devido a escassez de chuvas, e com a instalação do referido reservatório será possível suprir essa necessidade da população local.
Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 20 de agosto de 2018.