Resumo 61º Sessão Ordinária 06-08-2018

RESUMO DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 06/08/2018

Registrada total presença dos Vereadores,  conforme assinatura no livro de presenças.

Realizada  a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.812, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Ofício 154/2018 de autoria do Poder Executivo  Municipal, solicitando substituição do texto, e seus anexos IV, V, VII, do Projeto de Lei 130/2018.

Oficio 008/2018 de autoria do Vereador  Jurandir Ferreira Alves, encaminhando Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Zélia Stech da Silva;

Ministério da Educação – FNDE comunicado 163183/2018, informando liberação de recursos  financeiros para garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

ORDEM DO DIA

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 130/2018 que “ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE CARGOS, UNIFICA O QUADRO GERAL DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade.

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 131/2018 que “ INSTITUI REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SOB A FORMA DE PLANTÕES PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO CARGO DE MOTORISTA, QUE ATUEM JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO, aprovado por unanimidade.

Indicação 07/2018 de autoria do Vereador Cezar Ronaldo W. de Camargo, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal  através do Setor de obras, que realize melhorias na quadra de Esportes Hilário Kogelinski, no centro de Antonio Olinto.

Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 13 de agosto de 2018.