Resumo 32º Sessão Ordinária 30-08-2021

RESUMO DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – 15º LEGISLATURA 2021-2024  – DATA: 30-08 -2021

Presidente: Gilciano Moreira

Secretário: Ricardo Wisnieski Alves

Registrada a  presença  total dos vereadores conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.942 a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

- Oficio referente à:  Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Antonio Olinto e a caixa Econômica Federal.

- Oficio 351/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Eliseu.

- Oficio 352/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador José Joarez.

- Oficio 453/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício do Vereador Natálio.

- Oficio 354/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Ricardo.

- Oficio 355/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Gilciano.

- Oficio 356/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Wilson.

- Oficio 360/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar que: “Altera a Lei Complementar 03/2013, que regula o uso e ocupação do solo Municipal, ampliando a Perímetro Urbano do Município de Antonio Olinto”.

- Oficio 361/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indicação Verbal do Vereador Eliseu.

- Oficio 362/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei  que: “Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 430.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 1000 – Recursos Livres, 1303 – 15% Saúde, 1101 – FUNDEB, 1102 – FUNDEB e 1103 – Educação”.

- Oficio de autoria do Presidente Gilciano Moreira encaminhando Moção 09/2021;

ORDEM DO DIA

Primeira e Segunda  Deliberação do Projeto de Lei 184/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que” Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências”, aprovado por 08 votos favoráveis e nenhum contrário;

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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do  Vereador JOÃO ISSACARD BORBA.

O qual solicitou ao Poder executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias de patrolamento e reestruturação, na estrada que liga as comunidades do Avencal e Água Amarela.

Justificou afirmando que vem através desta, atender reivindicações de moradores das referidas Comunidades, bem como de pessoas que usam diariamente esse trecho.

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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador NATÁLIO ZILDO FALCÃO.

O qual solicitou ao Executivo, através do Setor competente, viabilize melhorias nas estrada das comunidades da Linha São João ao Porto de Pedras, e Linha Munhoz à Linha São João. Justificou afirmando que é necessário um trabalho de patrolamento e colocação de pedras em pontos necessários ao longo do trecho.

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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “estrada dos Burreco”, que se inicia próxima ao Bar do Laco, até a residência do Sr. Claudio Stodolne. Justificou estar fazendo essa Indicação, em atendimento à reivindicações de moradores solicitando tais melhorias que a referida via necessita.

Salienta-se que a referida estrada situa-se no Município da Lapa, apesar de ser muito usada pela a população Antoniolintense.

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INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador JOSÉ JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente estude a possibilidade, e a Legalidade para ser aberta uma rua Marginal à Pr. 281, no Distrito da Lagoa da Cruz. Justificou a importância de sua Indicação, considerando o grande número de acidentes neste trecho da Comunidade.

Ressaltou que é de conhecimento de todos sobre o imbróglio que envolve a construção de um acostamento em toda extensão da Rodovia, portanto deve-se tomar alguma medida urgente para sanar esse problema.

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Próxima Sessão Ordinária marcada para 13 de setembro de 2021 a partir das 19 horas.