Resumo 121º Sessão Ordinária 09-12-2019

RESUMO DA 121º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA:09/12/2019

Presidente: Wilson NapoleãoGuenze

Secretário: Cezar. R. Wolochen de Camargo

Justificada a ausência da Vereadora Tania Mara Machiavelli na Sessão,do Vereador  Rinaldo A. Pelegrino durante a Ordem do Diae o comparecimento dos demais Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.

Dispensadaa leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.872, a qual foi APROVADAsemretificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio circular nº 10/2019 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, convidando para participar da Final da Copa Municipal de Futsal 2019.

Carta de Renúnciade autoria do Vereador Anibeli Cordeiro.

ORDEM DO DIA

* SegundaDeliberação do Projeto de lei nº151/2019. De autoria do Poder Executivo Municipal que: “Prevê hipóteses de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e dá outRas providencias”. Aprovado por unanimidade.

* Segunda Deliberação do Projeto de lei nº153/2019. De autoria do Poder Executivo Municipal que: “Institui Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com Redação Final.

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 154/2019, que “ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015 (PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, para que o Poder Executivo Municipal, providencie um ônibus escolar adequado para realizar a linha do período matutino na Localidade do Imbuial. Justificou estar atendendo pedido dos pais, pois o atual veículo está apresentando problemas mecânicos ocasionando transtornos e prejuízo aos alunos.

INDICAÇÃO VERBAL de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, o qual solicitou para que o Poder Executivo Municipal, , através do setor competente oficie o DER para tomar providências, quanto a sinalização no trecho da PR 281, próximo a obra de construção da Cooperativa. Afirmou que o risco de acidentes no local é grande, pois vários caminhões estão transitando pela obra e não existe nenhuma sinalização de entrada e saída de veículos, além da pista ter curvas perigosa.

Próxima Sessão marcada para dia 16 de dezembro 2019 as 19 horas.