RESUMO 114º SESSÃO ORDINÁRIA 21-10-2019
RESUMO DA 114º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 21/10/2019.
Presidente: Wilson Napoleão Guenze
Secretária: Tania Mara Machiavelli
Justificada a ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves e o comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.865, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
- Comunicado da Câmara dos Deputados por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, informando a transferência de recursos da União;
- Edital de Convocação do PMDB para Convenção do partido dia 09 de novembro;
- Convite do Poder Executivo Municipal para Audiência Pública no próximo dia 22 de outubro, às 09:00h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na qual será debatida a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2020.
ORDEM DO DIA
* Segunda Deliberação do Projeto de Lei 150/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.
* Indicação Verbal de autoria do Vereador João Issacard Borba, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente para que seja revista a forma de distribuição dos “Kit Lanche” oferecido aos pacientes pelo setor da saúde, sugeriu que seja distribuído preferencialmente na hora do embarque. Justificou estar atendendo pedido de munícipes, que relataram que receberam o kit lanche apenas ao chegar no seu destino.
Próxima Sessão marcada para dia 27 de outubro 2019 as 19 horas.