RESUMO 113º SESSÃO ORDINÁRIA 14-10-219
RESUMO DA 113º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 14/10/2019.
Presidente: Wilson Napoleão Guenze
Secretária: Tania Mara Machiavelli
Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças.
Aprovado o pedido de dispensa da leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.863, a qual foi APROVADA sem retificação.
EXPEDIENTE DO DIA
* Comunicado de liberação de recursos financeiros referente ao contrato de financiamento referente ao Programa FINISA, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
* Comunicado de liberação de recursos financeiros referente ao Programa Turismo, tendo por objeto “APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA”. Construção do Centro de Eventos, no valor de R$ 18.037,50 (dezoito mil trinta e sete reais e cinquenta centavos).
* Ofício nº 95336655/2019 – GERAT – PR de autoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informando providências referente à AGC Butiá.
* Convite do Poder Executivo Municipal para Audiência Pública no próximo dia 22 de outubro, às 09:00h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na qual será debatida a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2020.
ORDEM DO DIA
* Primeira Deliberação do Projeto de Lei 150/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que: “INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.
* Indicação Verbal de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, “Solicitando ao Poder Executivo Municipal, para que oficie o Departamento de Estradas e Rodagens para fixação imediata de placas de sinalização e redutor de velocidade (lombadas), próximo das futuras instalações da Cooperativa Mista Bom Jesus, na Pr. 281. Justificou sua Indicação dizendo que devido á entrada e saída dos caminhões que trabalham no referido local, representa um eminente risco de acidentes com veículos que trafegam na via, e o fluxo de veículos tende a aumentar, assim que a empresa entrar em Operação”.
Próxima Sessão marcada para dia 21 de outubro 2019 as 19 horas.