Resumo 103º Sessão Ordinária 05-08-2019

RESUMO DA 103º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 05/08/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tânia Mara Machiavelli

Registrada a ausência do Vereador Jurandir Ferreira Alves conforme assinatura no livro de presença.

Realizada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.854, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio nº 160/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 144/2019 que CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PSICULTURA DENOMINADO “ MAIS PEIXES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Oficio nº 166/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei 145/2019 que “ DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA O NOVO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

Ofício nº 313/2019 referente ao Procedimento Administrativo nº MP – 0136.18.000364-4;

Convite para Audiência Pública dia 08 de agosto às 10 horas, sala de reuniões da Prefeitura Municipal; 

Convite da OAB – Seção do Paraná e a Subvenção da Lapa para Solenidade dia 04 de setembro na Sede da OAB da Lapa;

Oficio da Comissão do Grupo de Jovens, do Santuário Nossa Senhora dos Corais de Antonio Olinto, solicitando apoio para o Jantar em Comemoração ao dia dos Pais, dia 10 de agosto de 2019;

ORDEM DO DIA

Segunda  Deliberação do Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que” ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO EM RELAÇÃO A TAXAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO, RECUOS DAS CONSTRUÇÕES E ALTURAS DAS EDIFICAÇÕES PERMITIDAS”, aprovado por 7 votos favoráveis e 1 contrário.

Aprovada MOÇÃO DE PESAR 06/2019 aos familiares do Ilustríssimo Sr. Ariomar de Paula Machiavelli (in memorian) manifestando as profundas condolências e respeito.

Indicação Verbal de autoria do Vereador Cezar Ronaldo Wolochen de Camargo, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, através do setor de obras, a possibilidade de cedência de uma carga de pedra britada para ser colocada nas dependências do salão da Comunidade de Santos Andrade. Justificou que está atendendo a reivindicações do Presidente da Igreja da referida comunidade, afirmando que em dias chuvosos forma um lamaçal no local.

Próxima Sessão marcada para dia 12 de agosto de 2019 as 19 horas.