Ressumo Sessão 106 26-08-2019

RESUMO DA 106º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 26/08/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tânia Mara Machiavelli

Registrada   a ausência dos Vereadores Anibeli Cordeiro e João Issacard Borba conforme assinatura no livro de presença.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.857, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio nº 20/2019 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, solicitando espaço na Sessão para o Secretário explanar sobre as ações executadas atualmente pela referida Secretaria;

ORDEM DO DIA

Segunda Deliberação do Projeto de Lei 147/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS, CUSTEIOS PARA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade.

APROVADA MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do Município de Antonio Olinto que representaram o Colégio Estadual do Campo Duque de Caxias, Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles e Escola Estadual do Campo Ernestina W. da Silveira, na 66º Edição dos Jogos Escolares do Paraná, nas seguintes modalidades: futsal masculino e feminino, salto em distância, salto em altura, arremesso de peso, arremesso de dardo, corrida e xadrez, além de mais 20 professores e funcionários nas 4 etapas. Demonstrando o reconhecimento pelo excelente desempenho, pela determinação e senso de coletividade, homenageando todos os atletas e demais funcionários envolvidos, o que se faz em nome da população de Antonio Olinto, que muito se orgulha de seus atletas.  

O Diretor do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles, Sr. Antonio Cuba fez uma explanação sobre a importância da participação dos alunos nos Jogos Escolares,  enfatizou a colaboração dos professores, demais funcionários, familiares, Vereadores, Secretaria Municipal de Educação,  Prefeito Municipal e demais pessoas envolvidas.

O Secretário Municipal de Agricultura e Meio ambiente, Senhor Régines Gasnner, fez um relato sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente referente a  Agosto de 2019.

- Assinatura do Termo de Convênio com a Sanepar no valor de R$ 435.096,01, sendo R$ 232.267,14 por parte da Sanepar e 202.828,87 por parte do município, para instalação de sistema de distribuição de água na comunidade de Água Amarela de Cima beneficiando 126 famílias. Após a conclusão dos serviços será atendida a comunidade do Imbuial. Todo processo deverá seguir as normativas do programa Saneamento Rural da Sanepar.

- Erva mate: Além do programa de distribuição de 200 mudas para 150 famílias em 2018 atualmente está sendo executado: curso profissionalizante de 36 hrs, participação nas festividades municipais em outubro com o “Pátio do Mate, onde será apresentado o “Mate das Nações”; instalação por parte da Prefeitura Municipal de uma Unidade Demonstrativa na propriedade do Sr. Celso Niviadonski na comunidade do Pedroso, onde está sendo cedido o material orgânico, calcário e 1.000 mudas de erva mate.

- ICM’s ecológico: em relatório enviado a Defensoria Pública em relação ao primeiro semestre, foi cumprido o investimento além do estipulado na lei de 80%. Conforme a Lei R$ 74.114,00 e foi aplicado 80.235,00. (academia ao ar livre, ponte, adequação de estradas, coleta de lixo e transportes).

- Programa Microbacia: sendo executado na comunidade de Água Amarela de Cima, já foi repassado 328 ton de calcário (com distribuição as propriedades por parte da prefeitura municipal) a 31 beneficiários e adequado 11 km de estradas com contrapartida da prefeitura municipal.

- Projeto de apoio a Piscicultura: está sendo realizado as inscrições onde a entrega será realizada no mês de novembro.

Próxima Sessão marcada para dia 02 de setembro 2019 as 19 horas.