Ressumo Sessão 105 19-08-2019

RESUMO DA 105º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO – LEGISLATURA 2017/2020 – DATA: 19/08/2019.

Presidente: Wilson Napoleão Guenze

Secretária: Tânia Mara Machiavelli

Justificada  a ausência do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes conforme assinatura no livro de presença.

Dispensada a leitura da Ata da Sessão Ordinária nº 1.856, a qual foi APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

Oficio 096/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando MOÇÃO de Aplausos e Congratulações aos alunos do Município que participaram da 66º Edição dos Jogos Escolares do Paraná;

Oficio Circular 59/2019 da Associação dos Municípios Sul Paranaense, convidando para Palestra Magna no dia 22 de agosto na Cidade de Porto União – SC;

Convite para a II Mostra Cultural do Colégio Estadual do Campo Cecília Meireles - Ensino Fundamental e Médio. Tema: Sociedade, Ciência e Tecnologia no dia 09 de outubro de 2019;

Convite da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, concentração dia 21 de agosto a partir das 13:30 em frente a APAE.

Oficio nº 22/2019 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais solicitando apoio para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

ORDEM DO DIA

Segunda Deliberação do Projeto de Lei 144/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PSICULTURA DENOMINADO “MAIS PEIXES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade;

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 146/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade.

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 147/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE DIÁRIAS, CUSTEIOS PARA ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” aprovado por unanimidade.

Primeira Deliberação do Projeto de Lei 04/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal, “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.

Deliberação única do  Projeto de Resolução 01/2019 que, . “REGULAMENTA O CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUIU O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado por unanimidade.

Próxima Sessão marcada para dia 26 de agosto de 2019 as 19 horas.