Resoluções 2016

por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 29/02/2016 15h29, última modificação 29/02/2016 15h29

Resolução 02 -2016

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resolução 03-2016

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 03/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO , ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Resolução 04-2016

“ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA RESOLUÇÃO Nº02/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANTONIO OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Resolução 05-2016

“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, e dá outras providências.”

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Resolução 06-2016

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

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Resolução 07/2016

“Regulamenta o Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores que ocupam Cargos de Provimento Efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Antonio Olinto, com vistas ao Procedimento de Avaliação do Estágio Probatório e a aquisição da estabilidade no serviço público, nos termos do art. 41, §4 da Constituição Federal e art. 15, §1° da Lei Municipal 419/93”

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