Portaria 2021
Portaria 01-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 11/01/2021 a 11/02/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
PORTARIA 03-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 22/02/2021 a 22/03/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 05-2021
“Determina a suspensão do expediente e das sessões ordinárias no período de 01/03/2021 a 05/03/2021”
Portaria 08-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 08/03/2021 a 02/04/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 10-2021
“Altera a Portaria n° 08/2021 para antecipar o horários das sessões até 02/04/2021”
Portaria 11-2021
Institui a Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01/2021, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 47 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.”
Portaria 13-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 05/04/2021 a 16/04/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 16-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 19/04/2021 a 30/04/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 20-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 17/05/2021 a 28/05/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 30-2021
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 01/09/2021 a 30/09/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 31-2021
“Suspende a Revisão Geral Anual (reposição inflacionária) dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto operada pela Lei Municipal n° 915/2020”
Ações do documento