canalização
por Câmara Municipal de Antonio Olinto
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publicado
16/03/2020 08h47,
última modificação
12/06/2024 14h02
Respostas
1
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ano
:
11/08/2016 10h29
:
Pendente
Boa tarde,
Neste caso, oriento a consulente a pedir para o proprietário do terreno vizinho que tome providências no sentido de deixar de utilizar os agentes nocivos ao meio ambiente e para que ele recupere a área degradada. Caso não seja suficiente, registre reclamação no Instituto Ambiental do Paraná, para que a autarquia estadual possa avaliar a situação.
Em caso de estar causando prejuízos diretos a consulente, esta deve se munir de documentos e procurar um advogado para estudar se é o caso de demandar intervenção judicial.
Att,
Luis Gustavo C. de Oliveira
OAB/PR 68.916
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