Leis Ordinárias 2022

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 28/04/2022 10h46, última modificação 28/04/2022 10h46

Lei 946- 2022

Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo

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Lei 947-2022

Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo

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Lei 948-2022

Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"

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Lei 949 - 2022

Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"

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Lei 950-2022

Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde

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Lei 951-2022

Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com o Projeto " Páscoa Solidária"

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Lei 952-2022

" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"

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Lei 953-2022

Altera a nomenclatura e atribuições do cargo em comissão

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Lei 954-2022

" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"

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Lei 955-2022

Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.

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Lei 956-2022

Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.

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