Leis Ordinárias 2011

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 17/09/2020 09h43

Lei Nº 716/2011

Instituição Diário Oficial do Município.

Lei Nº 716/2011 - Leia mais…

Lei Nº 717/2011

Autoriza doação de imóvel para Câmara Municipal de Vereadores.

Lei Nº 717/2011 - Leia mais…

Lei Nº 719/2011

Autoriza contratação de operação de crédito com a Fomento Paraná.

Lei Nº 719/2011 - Leia mais…

Lei Nº 720/2011

Autoriza Município adquirir áreas urbanas por doação.

Lei Nº 720/2011 - Leia mais…

Lei Nº 721/2011

Concede revisão geral ao Poder Executivo.

Lei Nº 721/2011 - Leia mais…

Lei Nº 722/2011

LDO 2012

Lei Nº 722/2011 - Leia mais…

Lei Nº 723/2011

Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal.

Lei Nº 723/2011 - Leia mais…

Lei Nº 724/2011

Dispõe sobre larguras de estradas e faixas de domínio.

Lei Nº 724/2011 - Leia mais…

Lei Nº 725/2011

Concede revisão geral aos servidores do Poder Legislativo.

Lei Nº 725/2011 - Leia mais…

Lei Nº 726/2011

Autoriza contratação operação de crédito com BRDE.

Lei Nº 726/2011 - Leia mais…

Lei Nº 727/2011

Lei Orçamentária Anual

Lei Nº 727/2011 - Leia mais…

Ações do documento