Leis Ordinárias 2008

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 17/09/2020 09h42

Diretrizes Orçamentárias 2009

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei Nº 652/2008

Criação, extinção, reenquadramento, modificação e aumento do número de vagas do Executivo.

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Lei Nº 653/2008

Processo de reconhecimento dos faxinalenses e dos seus “acordos comunitários”.

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Lei Nº 654/2008

Concede Reajuste Salarial aos servidores Públicos Municipais.

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Lei Nº 655/2008

Denomina “PROFESSORA LIZETE DE FATIMA DE PAULI” A Casa da Cultura.

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Lei Nº 656/2008

Denomina “SILVIO RENATO DE PAULI” o Terminal Rodoviário.

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Lei Nº 657/2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação.

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Lei Nº 658/2008

Cria o Programa Municipal de geração de emprego e aumento de arrecadação.

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Lei Nº 659/2008

Crédito Adicional Suplementar.

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Lei Nº 660/2008

LDO 2009.

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Lei Nº 661/2008

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento para os exercícios de 2009-2012.

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Lei Nº 662/2008

Fixa os subsídios dos Vereadores, a Verba de Representação do Presidente para os exercícios de 2009-2012.

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Lei Nº 663/2008

Cessão de uso de imóvel para Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus.

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Lei Nº 664/2008

Lei Orçamentária Anual.

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