Leis Ordinárias 2004

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 17/09/2020 09h41

Lei Nº 576/2004

Denomina a Escola localizada na comunidade de Água Amarela de Cima

Lei Nº 576/2004 - Leia mais…

Lei Nº 577/2004

Altera lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.

Lei Nº 577/2004 - Leia mais…

Lei Nº 578/2004

Subvenção social para professores municipais.

Lei Nº 578/2004 - Leia mais…

Lei Nº 579/2004

Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.

Lei Nº 579/2004 - Leia mais…

Lei Nº 580/2004

Crédito adicional especial.

Lei Nº 580/2004 - Leia mais…

Lei Nº 581/2004

Denomina Escola Municipal João Francisco Siqueira.

Lei Nº 581/2004 - Leia mais…

Lei Nº 583/2004

Concede gratificação para professores efetivas.

Lei Nº 583/2004 - Leia mais…

Lei Nº 584/2004

Fixa subsídios poder executivo.

Lei Nº 584/2004 - Leia mais…

Lei Nº 585/2004

Fixa subsídios poder legislativo.

Lei Nº 585/2004 - Leia mais…

Lei Nº 586/2004

Subvenção associação de proteção a maternidade e a infância - APMI.

Lei Nº 586/2004 - Leia mais…

Lei Nº 587/2004

Autoriza município retirar-se do consórcio intermunicipal Água Amarela.

Lei Nº 587/2004 - Leia mais…

Lei Nº 588/2004

LDO 2005

Lei Nº 588/2004 - Leia mais…

Lei Nº 589/2004

Lei Orçamentária Anual.

Lei Nº 589/2004 - Leia mais…

Ações do documento