Leis Ordinárias 1991
Lei Nº 374/1991
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER e dá outras providências.
Lei Nº 375/1991
Autoriza o Poder executivo a criar, regulamentar, edificar a base física e manter a Casa do Idoso Antoniolintense.
Lei Nº 377/1991
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.
Lei Nº 379/1991
Estabelece normas gerais para o melhor aproveitamento e utilização do equipamento e do pessoal do Serviço Rodoviário Municipal.
Lei Nº 380/1991
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a COPEL e dá outras providências.
Lei Nº 381/1991
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 376, que trata do Conselho Municipal de Saúde.
Lei Nº 382/1991
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Nº 383/1991
Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde para o custeio do gasto com o exercício regular do Poder de polícia.
Lei Nº 384/1991
Concede gratificação ao suplente de Delegado de Polícia em exercício, autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Nº 385/1991
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Nº 386/1991
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à maternidade e à infância de Antonio Olinto.
Ações do documento