Leis Ordinárias 1983

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h22

Lei Nº 273/1983

Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 269 de 01 de julo de 1982.

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Lei Nº 274/1983

Autoriza o poder executivo a adquirir um veículo usado.

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Lei Nº 275/1983

Aprova a tabela de feriados no Município.

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Lei Nº 276/1983

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundepar.

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Lei Nº 277/1983

Altera a tabela constante do art. 1º da Lei nº 272 de 31 de janeiro de 1983.

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Lei Nº 278/1983

Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de débito do exercício de 1982.

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Lei Nº 279/1983

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho Paranaense das Associações de pais e mestres.

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Lei Nº 280/1983

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com Cruz Vermelha brasileira.

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Lei Nº 281/1983

Autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com o INCRA e dar outras providências.

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Lei Nº 282/1983

Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria de Educação.

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Lei Nº 283/1983

Altera o art. 5º da Lei nº 250 de 30/10/1980.

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Lei Nº 284/1983

Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto e Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado e Planejamento.

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Lei Nº 285/1983

Lei Orçamentária Anual

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Lei Nº 286/1983

Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei nº 277 de 19 de maio de 1983.

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Lei Nº 287/1983

Autoriza o Executivo Municipal e Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária.

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