Leis Ordinárias 1982

por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 15h40, última modificação 24/09/2020 11h22

Lei Nº 268/1982

Declara de utilidade pública o clube cultural e recreativo do agricultor.

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Lei Nº 269/1982

Altera a tabela constante do Art. 1º da Lei Nº 267 de 03 de dezembro de 1981.

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Lei Nº 270/1982

Cria-se as escolas situadas na Zona Rural.

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Lei Nº 271/1982

Lei Orçamentária Anual.

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