Leis Municipais 2015
Lei Municipal nº 816/2015
Dispõe sobre o combate e prevenção à dengue no Município de Antonio Olinto.
Lei Municipal nº 815/2015
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadores de deficiência física ou mental e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto
Lei Municipal nº 814/2015
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antônio Olinto para o exercício de 2016.
Lei Municipal 813/2015
“ Declara de Utilidade Pública Associação Grupo Folclórico de Danças Ucranianas Jettiá e dá outras providências".
Lei Municipal 811/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências
Lei Municipal 810/2015
“Institui programa de melhoramento genético de aves caipiras denominados ‘mais proteína.
Lei Municipal nº 809/2016
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Lei Municipal nº 808/2016
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica
Lei Municipal nº 807/2015
Autoriza a abertura no Orçamento do Município crédito suplementar especial no valor de R$ 12.451,24 para os fins que especifica
Lei Municipal 806/2015
Dispõe sobre Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Lei Municipal 805/2015
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público do Município de Antonio Olinto ao Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Lei Municipal 804/2015
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024, na forma a seguir especificada e dá outras providências..”
Lei Municipal 802/2015
Concede reajuste no vencimento do cargo público de médico do Município de Antonio Olinto e dá outras providências
Lei Municipal 801/2015
“Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação dos Acadêmicos de Antonio Olinto.”
Lei Municipal 800/2015
Autoriza o Município a conceder subvenção social à Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Lei Municipal 799/2015
“Autoriza o Município a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)”
Lei Municipal 797/2015
Dispõe sobre a remuneração do cargo médico da família, cria cargos de médico plantonista e dá outras providências
Lei Municipal nº 796/2015
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto
Lei Municipal nº 795/2015
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto.
Ações do documento