Leis Municipais 2014
Lei Municipal 776/2014
Declara de utilidade pública a Associação Família Zalewski, com denominação Casa de Apoio Amor Fraterno.
Lei Municipal 777/2014
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO
Lei Municipal 778/2014
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município
Lei Municipal 779/2014
Institui órgão para divulgação de Atos Oficiais do Município de Antônio Olinto
Lei Municipal 781/2014
Dispõe sobre o custeio de despesas com alimentação dos servidores públicos municipais.
Lei Municipal 782/2014
Dispõe sobre correção inflacionária dos vencimentos dos empregos de provimento efetivo e de comissão
Lei Municipal 783/2014
Abre no Orçamento do Município , crédito especial no valor de R$ 356.676,20 para os fins que especifica
Lei Municipal 784/2014
Autoriza inclusão de nova movimentação na ação Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Lei Municipal 785/2014
Autoriza a abertura no Orçamento do Município , crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00
Lei Municipal 787/2014
Dispõe sobre a criação de abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social
Lei Municipal 788/2014
Autoriza o Município a criar o programa de atendimento em regime de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos.
Lei Municipal 789/2014
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente
Lei Municipal 790/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
Lei Municipal 792/2014
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, credito especial no valor de R$ 38.015,55
Lei Municipal 793/2014
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 658/2008 para conceder isenção parcial sobre taxa de execução de obras particulares no Município
Lei Municipal 794/2014
Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto para o exercício de 2015.
Ações do documento