Resumo da 158ª sessão de 31 de outubro de 2016

RESUMO DA 158º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO OLINTO – LEGISLATURA 2013/2016 – DATA: 31/10/2016.

Ata da Sessão Ordinária nº 1.745 – APROVADA sem retificação.

EXPEDIENTE DO DIA

• Ofícios nºs 094/2016 e 137/2016 da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto, Ofício nºs 124/2016 e 125/2016, e-mail da Gerência Executiva de Governo de Ponta Grossa da Caixa Econômica Federal, Ofício nº 24/2016 da Escola Raio de Sol – Educação Infantil e Ensino Fundamental – na modalidade de Educação Especial, Convite para Lançamento do Programa Renda Família Paranaense, Requerimento da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
• Entrada do Projeto de Lei 094/2016 do Poder Executivo Municipal que “dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 093/2016 do Poder Executivo Municipal que pretende alterar dispositivos na Lei 572/2003 de dezembro de 2003 a qual dispõe sobre a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – COSIP.
• Projeto de Resolução 07/2016 do Poder Legislativo Municipal que regulamenta o Processo Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Antonio Olinto.
• Projeto de Decreto nº 02/2016 que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto no exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do gestor Fabio Staniszewski Machiavelli

ORDEM DO DIA

   •  Próxima Sessão Ordinária marcada para o dia 07 de novembro de 2016 às 19 horas.