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Arquivo Lei Nº 488/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Determina providência e prevenção de combate ao tabagismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 489/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece formas de atendimento médico nos postos de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 490/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza executivo a adquirir área de terra que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 491/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece regras para os comércio ambulante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 492/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece condições especiais para o pagamento de tributos em atraso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 493/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza convênio APADEFIC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 494/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza Executivo adquirir imóvel
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 495/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 496/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza termo de cooperação com associação de proteção à maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
Arquivo Lei Nº 497/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
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