Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 436/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza participação em consórcio intermunicipal de saúde CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 437/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza convênio estado paraná - estrutura policial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 438/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 439/1995
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria Casa da Cultura
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1995
Arquivo Lei Nº 440/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Subvenção social para Associação de proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 441/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza acordo de parcelamento com INSS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 442/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Cria a conferência, conselho e fundo da assistência social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 443/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Declara de utilidade pública APMF Colégio Duque de Caxias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 445/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
Arquivo Lei Nº 446/1996
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 157