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Arquivo Lei Nº 343/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o executivo municipal a contratar pessoal por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 344/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dispõe sobre isenção do IVV e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 345/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à instituir a Comissão Municipal de manejo e conservação do Solo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 346/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Dá nome às ruas da cidade que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 347/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Fica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 348/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 349/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços à particulares com o trator de esteira dentro das condições que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 350/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Inclui Parágrafo único no Art. 6º e altera o Inciso I do Art. 6º da Lei nº 196 de 06/12/84.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 351/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Sanepar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 352/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
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