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Arquivo Lei Nº 359/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder executivo a ceder em comodato o predito que especifica à secretaria de estado de Segurança Pública do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 323/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola de 1ª a 4ª série de primeiro grau, na localidade de Cerro Lindo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 310/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 301/1985
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Lei Nº 292/1984
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Saúde e Bem Estar Social do Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Lei Nº 254/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um Imóvel destinado a construção de um Estádio e um Centro Social Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 221/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Administração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo PDF document ATA 1857 data 19-08-2019.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo PDF document ATA 1842 data 22-04-2019.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 02/09/2020 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Lei 935-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 20h53
“Autoriza o Município de Antonio Olinto a firmar termo de cessão de uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
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