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Arquivo Lei Nº 196/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei 1.007 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h55
Dispõe sobre a celebração do dia do Imigrante no Município de Antonio Olinto que será comemorado dia 08 de dezembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 989-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h45
Autoriza a instituição no âmbito municipal a campanha de conscientização sobre a Depressão na infância e na adolescência no Munícipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 916/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 01/02/2021 16h28
Dispõe sobre a revisão geral anual (reposição inflacionária) da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei Nº 913/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 01/02/2021 16h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Antonio Olinto a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 863/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estabelece normas para a concessão de diárias e reembolso de despesas a Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei Municipal nº 758/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 753/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza a concessão de reposição inflacionária e salarial aos servidores públicos efetivos do Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 705/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Autoriza o executivo angariar recursos através de doações e patrocínios para a cultura e esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 700/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
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