Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal 783/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Abre no Orçamento do Município , crédito especial no valor de R$ 356.676,20 para os fins que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Nº 709/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria Conselho Municipal de Cultura e Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 349/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços à particulares com o trator de esteira dentro das condições que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 308/1986
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a TELEPAR, para implantação de 02 (dois) pontos de serviços.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1986
Arquivo Lei Nº 213/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto - Pr e a FAMEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Resumo da 120ª Sessão Ordinária
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 04/12/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 939 - 2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/12/2021 21h08
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR” e dá outras providenciais.”
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2021
Arquivo Lei 1012-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h36
Dispõe Sobre a autorização para a celebração da semana do Empreendedorismo nas escolas Públicas da rede Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 888/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre a instituição do programa "Kit Lanches", para pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 867/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 157