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Arquivo Lei Nº 252/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 253/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Altera a Tabela constante do Art. 1º da Lei nº 251 de 28 de novembro de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 254/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir por compra um Imóvel destinado a construção de um Estádio e um Centro Social Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 255/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a alienar em doação, imóvel da municipalidade e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 256/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a S.E.E.D.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 257/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Copel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 258/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 259/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o poder Executivo a isentar de Taxas e Impostos o Clube Recreativo e Cultural do Agricultor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 260/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fixa o limite de faixa de reserva ao Município nas estradas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 261/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
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