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Arquivo Lei 875/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Institui regime especial de trabalho sob a forma de Plantões para Servidores Públicos Motoristas da Secretaria Municipal da Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 855/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo a cobrar de servidores Públicos Municipais valores referentes a multas de trânsito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 848/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o poder executivo Municipal a ceder a título de concessão de uso gratuito, imóvel público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 841/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a revisão Geral Anual (Reposição inflacionária) da remuneração dosservidores Públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 826/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Antonio Claudio Ziemer, localizado na Localidade de Água Amarela de Baixo, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal nº 796/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 809/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Nº 702/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria serviço de inspeção municipal – SIM – de origem animal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 668/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil. S.A. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 661/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento para os exercícios de 2009-2012.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
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