Resultado da busca por lei

1561 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal nº 752/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 712/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Benefícios eventuais a serem concedidos a famílias carentes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 707/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Criação do fundo municipal de direitos do idoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 670/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal Pingo de Gente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 662/2008
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Fixa os subsídios dos Vereadores, a Verba de Representação do Presidente para os exercícios de 2009-2012.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Lei Nº 540/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara Área de Urbanização Específica - Programa Vila Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei N 416/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei Nº 353/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Institui a Contribuição de melhoria prevista no Art. 145 - III, da Constituição Federal e estabelece providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 345/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à instituir a Comissão Municipal de manejo e conservação do Solo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 318/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o chefe do executivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 157