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Arquivo Lei 1.033 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 2002 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Institui a obrigatoridade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 914/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 01/02/2021 16h21
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 889/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder executivo Municipal á contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 873/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: " Dispõe sobre a extinção de cargos do magistério e atualização de vencimentos da carreira do magistério conforme especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 868/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 860/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Conselho Municipal de saneamento Básico e Ambiental -- CMSBA do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 827/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Denomina nome de Ginásio de Esporte Marcos Antonio Siqueira, localizado na Localidade de Lagoa da Cruz, em nosso Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei Municipal 794/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal nº 759/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto - PR e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
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