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Arquivo Lei N 416/1993
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Lei N 477/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Contratação de operação de crédito BANESTADO - execução prog. vilas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei N 629/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 196/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Nº 197/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Nº 198/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Nº 199/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 194, de 1º de fevereiro de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Nº 200/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º da Lei Nº 115, de 18 de outubro de 1969.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Arquivo Lei Nº 201/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio, contínuo ao prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, nesta cidade, ou, em local compatível, neste Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
Arquivo Lei Nº 202/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
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