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Arquivo Lei Municipal nº 769/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Cria os componentes do Município de Antonio Olinto, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 770/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio Olinto para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providência
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal nº 795/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e de comissão e agentes políticos da Câmara Municipal de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 796/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Promove a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 807/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município crédito suplementar especial no valor de R$ 12.451,24 para os fins que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 808/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Autoriza a abertura no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 809/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Institui Semana Municipal de Prevenção Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 814/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antônio Olinto para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 815/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso em locais destinados à diversão, espetáculos teatrais, musicais e exibições cinematográficas, atrações ou eventos culturais, esportivos, artísticos e outros em geral, para pessoas portadores de deficiência física ou mental e seu acompanhante no âmbito do Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal nº 816/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o combate e prevenção à dengue no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
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