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Arquivo Lei Nº 464/1997
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Criação conselho acompanhamento e controle social e do fundo do ensino fundamental e do magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1997
Arquivo Lei Nº 398/1992
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h24
Autoriza o Poder Executivo a construir uma Casa de Escola em Água Amarela do Meio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1992
Arquivo Lei Nº 372/1991
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Denomina de VILA SÃO JOÃO a localidade e de JOÃO HANCZ a estrada que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1991
Arquivo Lei Nº 368/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 347/1989
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Fica o Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1989
Arquivo Lei Nº 333/1988
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Chefe do Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1988
Arquivo Lei Nº 326/1987
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Altera o valor da Unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1987
Arquivo Lei Nº 246/1980
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Cultura e do Esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1980
Arquivo Lei Nº 208/1977
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Autoriza o Poder Executivo a receber por doações, Imóveis destinados a construção de Casas Escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1977
Arquivo PDF document ATA Nº 21 Extraordinária 17-12-2015.pdf
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
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