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Arquivo Lei Municipal 776/2014
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Declara de utilidade pública a Associação Família Zalewski, com denominação Casa de Apoio Amor Fraterno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2014
Arquivo Lei Municipal nº 768/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
nstitui o Programa Municipal de Incentivo à Pecuária Leiteira e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 724/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dispõe sobre larguras de estradas e faixas de domínio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 723/2011
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Concede revisão geral anual aos subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2011
Arquivo Lei Nº 701/2010
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Cria conselho municipal de sanidade agropecuária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2010
Arquivo Lei Nº 665/2009
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h42
Institui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2009
Arquivo Lei Nº 625/2006
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 24/09/2020 15h32
Declara de utilidade pública a Associação da Casa Familiar Rural de São Mateus do Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2006
Arquivo Lei Nº 539/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Cria bolsa de estudos aos alunos de segundo grau.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 533/2001
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h41
Declara de utilidade pública pastoral da criança da paróquia de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2001
Arquivo Lei Nº 474/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre a doação de imóvel para Associação de Proteção a maternidade e infância APMI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
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