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Arquivo Lei Nº 362/1990
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h23
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1990
Arquivo Lei Nº 266/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a Secretaria de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 256/1981
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com a S.E.E.D.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1981
Arquivo Lei Nº 225/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M ao INPS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Anexo I da Lei 863-2017 detalhamento dos valores das diárias
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 10/08/2023
Localizado em Portal da Transparência / … / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / Lei 863-2017
Arquivo Lei Municipal nº 814/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antônio Olinto para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Aprovada Utilidade Pública à Casa de Apoio Amor Fraterno
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 19/02/2014 — última modificação 21/05/2015 17h33
Projeto de lei foi aprovado em 2º. turno de votações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 994-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h19
Autoriza a criação de 01 vaga de motorista na área da saúde no quadro de servidores efetivos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei Nº 907/2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/09/2020 10h36
Dispõe sobre a Organização do Sistema de Controle Interno no Município de Antonio Olinto - PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2020
Arquivo Lei 900-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Antonio Olinto para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
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