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Arquivo Lei 999-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h29
Autoriza a instituição do dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1000-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h30
Dispõe sobre a denominação das Ruas Anibal cordeiro, Jaime Train e renan ricardo Bech
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1001 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Dispõe sobre a autorização para instalação de câmera de monitoramento de segurança em locais públicos no Município de Antonio olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1010-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h31
Dispõe sobre a Associação do moradores e agricultores de Agua Amarela de Cima( Faxinal)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1011-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h34
Acrescenta artigo ao Capitulo III da LEI 992-2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1012-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 15h36
Dispõe Sobre a autorização para a celebração da semana do Empreendedorismo nas escolas Públicas da rede Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 2002 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h31
Institui a obrigatoridade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Administração Pública no Município de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei complementar 13-2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 16/06/2021 13h35
Altera o Plano diretor do Municipio
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2019 / Lei complementar 2019
Arquivo Lei Complementar 16-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/02/2023 16h36
Altera a Lei Municipal 03/2013 que regulamenta o uso e ocupação do solo.
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2021 / Leis Complementares
Lei complementar 2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 16/06/2021
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
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