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Arquivo Lei 989-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h45
Autoriza a instituição no âmbito municipal a campanha de conscientização sobre a Depressão na infância e na adolescência no Munícipio de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 990-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 14h47
Suprime, o parágrafo único do artigo 1°, da lei 964 de 2022 que dispõe sobre o repasse relativo dos Agentes Comunitários de Saúde e de combate as Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 991-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h13
Institui obrigações tributárias acessórias estabelece sanções e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 992-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h15
Dispõe sobre a concessão e pagamentos de diárias no âmbito do Poder Executivo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 993-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h16
Cria o Programa Escola mais segura e dá outras ProvidÊncias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 994-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h19
Autoriza a criação de 01 vaga de motorista na área da saúde no quadro de servidores efetivos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 995-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h20
Altera a Lei municipal nº 852)2017,para tratar sobre a reestruturação dos cargos do poder Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 996-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 16h50
Institui o Conselho Municipal da Cidade de Antonio Olinto
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 997-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h27
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder gratuitamente fração ideal de dois imóveis de propriedade do munícipio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 998-2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 13/06/2023 15h28
Dispõe sobre medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra as mulheres
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
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