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Arquivo PDF document Lei 949 - 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 950-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h18
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 951-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h20
Autoriza o Poder Executivo realizar despesas com o Projeto " Páscoa Solidária"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 952-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 15h20
" Dispõe sobre a política de saneamento Básico do Munícipio de Antonio Olinto"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 953-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h13
Altera a nomenclatura e atribuições do cargo em comissão
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 954-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h39
" Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 955-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 26/05/2022 16h41
Dispõe sobre a Declaração de anuência para fornecimento de energia Elétrica em propriedades localizadas na área rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 956-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 22/11/2022 16h20
Dispõe Sobre a ratificação da segunda intenção do protocolo intermunicipal de saúde do vale do iguaçu - CISVALI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo Lei 957 - 2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h03
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ANTONIO OLINTO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Arquivo LEI 958 -2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 15/07/2024 15h04
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
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